Importância da Privacidade
Olá. Somos o Grupo Companhia das Letras (CDL) Sejam bem vindos!
A CDL reconhece a importância de preservar a sua privacidade e promover a proteção de seus dados pessoais, pelo que estamos comprometidos em tratar seus dados com responsabilidade, transparência e segurança, pois sabemos que os usuários do nosso site (Você ou Usuário) se preocupam com a forma como as informações são tratadas.
Tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando os permissivos legais que a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) permite. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.
A presente Política de Privacidade, firmada observando os princípios e fundamentos da LGPD, descreve informações sobre: a) quem é o controlador dos dados pessoais; b) quem são os titulares de dados pessoais; c) quais dados são coletados, seu propósito (incluindo nossas Newsletters) e opões de saída; d) compartilhamento de informações; e) segurança e retenção das informações; f) se utilizamos cookies e outras tecnologias; g) quais são os direitos dos titulares; h) contato; i) atualizações; j) lei aplicável.
A Política descreve nossas práticas sobre privacidade e proteção de dados pessoais com respeito às informações tratadas/coletadas por meio do acesso ao nosso site, bem como no envio de email para newsletters.
Quem é responsável por tratar meus dados pessoais?
Companhia das Letras (CNPJ nº 55.789.390/0001-12), cuja atividade consiste na fabricação e comercialização de livros e produtos pelo site https://www.companhiadasletras.com.br.
Ao coletar esses dados, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer-lhe informações sobre nós, sobre por que e como usamos seus dados, e sobre os direitos que você tem sobre seus dados.
Titulares dos Dados Pessoais
Dado pessoal é toda informação relacionada e que identifica, direta ou indiretamente, uma pessoa física (ex: nome, CPF, RG, endereço, IP de sua máquina, perfil de navegação na internet, etc.)
Os Dados pessoais pertencem aos seus titulares, ou seja, aqueles aos quais os dados pessoais fazem referência. Você (pessoa física) é dono de seus próprios dados e deve ter sempre controle sobre como eles são tratados por outras pessoas e empresas.
Quais dados pessoais coletamos e a finalidade?
Ao navegar em nosso website com o propósito de adquirir nossos produtos, nós tratamos, por meio de um cadastro, os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone (fixo e celular); data de nascimento, gênero (neste caso opcional).
Antes de efetuar a compra: solicitamos seu endereço e dados para efetuar a compra (cartão de crédito e outras informações de faturamento).
Preferências de leitura: Coletamos, no momento do cadastro, seus dados relacionados à preferência de leitura (qual área Você se interessa, por ex: jornalismo, clássico, auto ajuda, história, culinária, etc.), para efeitos de recebimento da nossas newsletters e de forma a facilitar a sua compra, se assim o desejar.
Newsletter: Oferecemos a Você a opção (consentimento) em relação à sua escolha de receber uma de nossas Newsletters. Você tem a livre e legítima escolha de receber as Newsletters que escolher, não sendo impeditivo, caso não deseje recebe-las, de efetuar o seu cadastro.
Tratamos seus dados pessoais (apenas nome, e-mail e telefone) quando você ativamente deseja fazer contato com a empresa ou se deseja receber a nosso newsletter.
Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados a medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.
O tratamento acima descrito respeita fielmente a finalidade da coleta e a necessidade sua necessidade.
Utilizamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para:
Possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela CDL de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
Responder a Você caso haja qualquer problema com a compra realizada, como atraso na entrega, dúvidas sobre o recebimento ou não das Newsletters, ou quando você nos enviar perguntas, sugestões, elogios ou reclamações entre outros;
Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, demografia dos usuários e seu interesse nas obras/livros, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade d;
Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;
Analisar o tráfego dos usuários em nosso site;
Qualquer finalidade que você consentir no momento da coleta de dados;
Concluir suas transações, confirmar suas informações, cumprir seus pedidos de forma segura;
Enviar informações administrativas, como alterações em nossos termos, condições e políticas.
O envio, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da CDL. Por exemplo: O e-mail do usuário será utilizado apenas para o envio de e-mails (lançamentos de livros, convite para eventos, promoções etc.).
Realização auditorias internas, de forma a verificar se nossos processos internos funcionam conforme pretendido e para atender a requisitos legais, regulamentares ou contratuais;
Fins de monitoramento de fraude e segurança, por exemplo, para detectar e prevenir ataques cibernéticos ou tentativas de roubo de identidade;
O desenvolvimento de novos produtos e serviços como medida de interesse legítimo;
Aprimorar, melhorar, reparar, manter ou modificar nossos produtos e serviços atuais, bem como tomar medidas de garantia de qualidade e segurança;
Identificar tendências de uso, por exemplo, entender quais partes de nossos Serviços são de maior interesse para nossos clientes;
Determinar a eficácia de nossas campanhas promocionais, para que possamos adaptar nossas campanhas às necessidades e interesses de nossos usuários; e
Possibilitar navegação e performance no site - Essa coleta é feita por cookies, que são pequenos arquivos de texto compartilhados conosco também para estabelecer algumas ferramentas de segurança.
Cumprir obrigações legais e regulatórias. Por exemplo: Através do website, coletamos e registramos os dados de data, hora e IP de cada acesso em nosso site. Esses dados são armazenados pelo prazo de seis meses, em cumprimento ao Marco Civil da Internet (art. 15).
A CDL se compromete em tratar seus dados pessoais sempre mediante uma das hipóteses legais estabelecidas, seja por meio da relação contratual que podemos ter, seja para cumprimento de alguma obrigação legal e, principalmente, com base nos legítimos interesses de nossas atividades.
Não usamos as informações que você fornece para tomar quaisquer decisões automatizadas que possam afetá-lo.
Opções de Saída (opt out)
Caso Você não queira receber mais os informativos e Newsletters da CDL, bem como caso deseje fazer alguma retificação, exclusão ou alteração das suas informações cadastrais, existe a possibilidade tanto revogar o consentimento mediante a desabilitação da função quanto fazer as respectivas alterações de seus dados cadastrais. Para tanto, basta acessar o link: https://www.companhiadasletras.com.br/Cadastro Consulte a tópico Direitos dos Titulares para verificar outras formas de contato com a CDL.
Com quem compartilhamos os dados pessoais
A CDL não compartilha e não comercializa dados pessoais com terceiros.
Entretanto, poderemos vir a ser obrigados, por lei, processos legais, litígios e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais a divulgar seus dados pessoais. Também poderemos divulgar seus dados pessoais se determinarmos que, para fins de segurança nacional, aplicação da lei ou outras questões de importância pública, a divulgação é necessária ou apropriada.
Também poderemos divulgar informações pessoais se determinarmos de boa-fé que a divulgação é razoavelmente necessária para proteger nossos direitos e buscar soluções disponíveis, aplicar nossos termos e condições, investigar fraudes ou proteger nossas operações e usuários.
O compartilhamento pode ser feito em situações excepcionais como:
com o departamento de marketing somente nas hipóteses onde o Usuário consentiu ativa e inequivocamente para receber nossos informativos e Newsletters.
Com as empresas do Grupo CDL e tão somente para os propósitos descritos em nesta Política de Privacidade
Com prestadores de serviços tão somente para facilitar e possibilitar a execução de nosso negócio (ex: nome e endereço para permitir o transporte e a entrega de nossos produtos, processamento de pagamento, atendimento de pedidos, tecnologia da informação e fornecimento de infraestrutura relacionada à tecnologia). Tais prestadores comprometem-se contratualmente a fornecer salvaguardas adequadas para seus dados pessoais, o que significa que ele será protegido de acordo com os requisitos legais da Autoridade Nacional.
Informamos que a CDL não comercializa diretamente ebooks/audiobooks. Caso haja interesse no Usuário por meio de nosso site, direcionaremos para os seguintes parceiros:
Google Play - Política de Privacidade disponível em: https://policies.google.com/privacy
Amazon - Política de privacidade disponível em: https://www.amazon.com.br/gp/help/customer/display.html?ie=UTF8&nodeId=201283950&ref_=footer_privacy
Apple - Política de privacidade disponível em: https://www.apple.com/br/privacy/
Kobo - Política de privacidade disponível em: https://authorize.kobo.com/terms/privacypolicy
Segurança e Retenção das Informações
Tomamos uma série de medidas para proteger suas informações pessoais apresentadas no site da CDL. Lembramos que nenhum procedimento pela internet é 100% seguro, entretanto tomamos todas as medidas possíveis para minimizar ao máximo qualquer exposição de suas informações na internet, e informamos que trabalhamos dia-a-dia para melhorar nossos sistemas. Caso Você tenha alguma razão para acreditar que sua interação com a CDL não é segura, solicitamos que nos comunique imediatamente por meio de nossos canais de contatos estabelecidos no tópico específico.
Os dados colhidos pela CDL serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente. A CDL poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como: a) obrigação legal de retenção de dados; b) necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CDL; c) em razão da promoção e atividade dos negócios da CDL com a respectiva justificativa legal, sem que haja, contudo, prejuízo aos direitos e liberdades de cada Usuário.
Outros Dados tratados utilizando-se de tecnologia
"Outros Dados" são quaisquer informações que não revelem sua identidade específica ou não estejam diretamente relacionadas a um indivíduo identificável. Ao navegar no nosso site, poderemos ter acesso à algumas informações como: a)• Informações do navegador e do dispositivo; b)• Informações coletadas por meio de cookies.
Cookie é uma pequena quantidade de dados, que pode ser enviada para seu navegador a partir de um web site e armazenado em seu computador. (ou seja, informações enviadas pelo servidor da CDL ao computador do Usuário, com o objetivo de identificá-lo).
Quando do cadastro do Usuário, esse optar por "Lembrar minha ID no computador", será gerado um cookie no computador do usuário. Esse cookie será lido todas as vezes que o usuário acessar o Portal da Companhia das Letras. Dessa forma, não será mais necessário se identificar para acessar os recursos do site.
Além de para reconhecer o seu navegador ou dispositivo, os cookies podem ser usados para saber mais sobre seus interesses e oferecer a Você recursos e serviços essenciais, além de finalidades adicionais, incluindo:
Reconhecer o Usuário quando acessa nossos serviços, permitindo o oferecimento de recomendações de produtos e exibir conteúdo personalizado;
Acompanhar itens armazenados em seu carrinho de compras;
Fazer pesquisas e diagnósticos para melhorar os conteúdos, produtos e serviços da CDL;
Impedir atividades fraudulentas;
Aumentar a segurança.
Relatórios. Isso nos permite medir e analisar o desempenho de nossos serviços.
Analytics. A CDL se utiliza do Google Analytics, que usam cookies e tecnologias semelhantes para coletar e analisar informações sobre o uso dos serviços e relatar atividades e tendências.
Esses serviços também podem coletar informações sobre o uso de outros sites, aplicativos e recursos online. Você pode aprender sobre as práticas do Google acessando https://policies.google.com/technologies/partner-sites e exercer a opção de exclusão fornecida pelo Google baixando o add-on do navegador para desativação do Google Analytics, disponível em https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt-BR.
Direitos do titular
A LGPD garante a todos os titulares direitos sobre seus dados pessoais.
De acordo com a Lei, o titular tem direito a requerer:
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais - Direito a saber se a instituição trata ou não seus dados pessoais.
Acesso aos seus dados pessoais - Direito a ter acesso aos dados pessoais que são tratados pela instituição, caso esse tratamento exista.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados - Direito a ter seus dados sempre completos, corretos e atualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei - Direito a ter seus dados pessoais anonimizados (impossibilitar a identificação de um indivíduo através do dado), bloquear seu tratamento ou excluí-los.
Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço - Direito a ter seus dados pessoais enviados a outras instituições mediante sua requisição.
De que forma Você poderá exercer seu direito?
Caso deseje solicitar o acesso ou corrigir, atualizar, suprimir, restringir ou excluir seus dados pessoais, bem como opor-se ao tratamento, basta entrar em contato com a CDL. Responderemos à sua solicitação de acordo com a legislação aplicável
Em sua solicitação, deixe claro qual direito que pretende exercer em relação aos seus Dados Pessoais. Para sua proteção e questões de segurança, podemos atender melhor as solicitações com relação aos Dados Pessoais associados ao endereço de e-mail específico que Você utilizou para efeitos de cadastro ação.
Adicionalmente, poderemos precisar verificar sua identidade antes de implementar sua solicitação. Tentaremos atender à sua solicitação o mais rápido possível.
Observe que a depender da hipótese legal do tratamento dos seus dados pessoais, talvez teremos de reter certas informações, mas sempre de forma justificada. Poderemos também manter seus dados pessoais para concluir quaisquer transações que você tenha iniciado antes de solicitar uma alteração ou exclusão.
Contato
Qualquer dúvida acerca desta Política, bem como em caso do exercício dos seus direitos de Titular, pedimos que entre em contato conosco através do e-mail indicado: privacy.cdl@companhiadasletras.com.br
Atualizações para esta política de privacidade
Revisamos e, se for o caso, atualizamos essa política de privacidade de tempos em tempos, e à medida que nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se quisermos fazer uso de seus dados pessoais de uma forma que não identificamos anteriormente, manteremos a transparència quanto às informações e sempre observando a hipótese legal aplicável.
Atualizaremos o número da versão e a data deste documento cada vez que ele for alterado.
Lei aplicável
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento.
Para requisição de dados, acessar: https://privacyportal-br.onetrust.com/incident-portal/webforms/51382b1d-0bc9-4473-b88f-7b87b720bc5c/4c6c0e8f-1aa1-448c-9fa8-569aa1f25153
